Contabilidade

Planejamento tributário: Como pagar menos impostos de forma legal

Você sabia que o planejamento tributário é uma estratégia bastante procurada pela maioria das empresas? Através dessa organização, diversas empresas reduzem, de forma legal, a quantidade de tributos pagos, tornando elas mais competitivas no mercado. Isso não é uma medida “simples”, uma vez que cada negócio possui suas especificidades em relação à legislação e à incidência de impostos e obrigações.

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Para várias empresas brasileiras, os tributos representam um de seus custos mais elevados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária brasileira de 33%, está muito próxima da média de 35% dos países de economia avançada dentro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, segundo o Observatório de Política Fiscal da FGV, a carga tributária brasileira cresceu de 1990 até o ano passado, e desde então vem se mantendo em um mesmo patamar, representando 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Falando de forma mais clara, isso quer dizer que praticamente um terço do que é produzido volta ao governo através dos tributos.

Atualmente, várias empresas procuram mecanismos legais para reduzir seus impostos em diferentes tipos de operações, podendo ser administrativas, contábeis ou judiciais, evitando, minimizando ou atrasando a ocorrência dos fatos que geram a incidência de tributos. Otimizar esses custos é essencial, principalmente para as empresas que competem fora do Brasil.

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O que é o Planejamento Tributário?

Também conhecido como evasão fiscal, o planejamento tributário é uma ferramenta de gestão financeira que auxilia empresas e empreendedores a terem uma visão melhor de prazos, valores e tipos de impostos que devem ser pagos ao longo do ano fiscal.

Se você enxerga o planejamento fiscal como apenas um simples preparo anual de pagamento de impostos, saiba que você está equivocado(a).

O planejamento tributário vai muito além, isso porque ele:

Analisa o modelo de negócio;
Analisa as relações com fornecedores;
Auxilia na organização tributária da empresa;
Avalia a estratégica logística ;
Melhora a contabilidade;

Benefícios do planejamento tributário

Existem alguns benefícios que podem ser obtidos através do planejamento tributário, são eles:

Compliance: Vamos lá, todas as medidas de planejamento tributário seguem o ordenamento jurídico. Sendo assim, a organização não correrá riscos de cometer fraudes ou ser multada.
Detectar impostos indevidos: Sabemos que a carga tributária no Brasil é elevada. No entanto, em muitos casos, é possível obter a isenção ou redução dos custos relacionados aos impostos.
Redução da burocracia: Otimizar os seus fluxos ou diminuir os impostos elimina a burocracia, tornando a empresa mais ágil e eficiente, além de possibilitar que os colaboradores se dediquem a atividades estratégicas e que sejam menos repetitivas.

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Tipos de planejamento tributário existentes

Existem diferentes tipos de planejamento tributário existentes, são eles:

Estratégico: É o tipo de planejamento que não leva em conta apenas o momento presente, mas também, os benefícios e implicações futuras de cada ação sobre a carga fiscal e resultados da empresa.

De longo prazo, geralmente é elaborado para um período entre 5 e 10 anos.

Operacional: O planejamento tributário operacional, é aquele pautado na realização de todos os procedimentos operacionais e fiscais dentro daquilo que se espera de uma empresa responsável, como a correta escrituração dos movimentos e o pagamento dentro dos tributos dentro do prazo, por exemplo.

De curto prazo, geralmente é elaborado para um período entre 3 e 6 meses.

Tático: Por fim, temos o planejamento tributário tático, responsável por realizar a ligação entre o plano estratégico e o operacional.

Aqui, geralmente a elaboração é destinada para um período entre 1 e 5 anos.

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Como fazer um planejamento tributário e pagar menos impostos

Antes de mais nada, é necessário entender o tipo de regime tributário da empresa em questão, para poder saber como agir. Aqui no Brasil, os regimes tributários existentes são: Lucro Presumido, Lucro Real e o Simples Nacional (que inclui o Microempreendedor Individual - MEI).

Vale ressaltar que, cada um deles determina um valor determinado de imposto que será cobrado do empreendimento em pontos específicos. Contudo, é preciso considerar o porte da empresa no momento da escolha, além dos percentuais de imposto.

Veja bem, uma Sociedade Anônima S/A, não pode escolher o Simples Nacional para pagar menos impostos. Afinal, seu tamanho e constituição as obrigam a se enquadrar no Lucro Real.

No entanto, lembramos que uma empresa de pequeno porte que está no Lucro Presumido e possui como maior gasto a folha de pagamento pode migrar para o Simples Nacional, o que será mais vantajoso para ela.

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Como a contabilidade tributária ajuda na redução da tributação

Contar com o auxílio de uma contabilidade especializada, como a Speedcont, ajuda a reduzir a carga tributária da sua empresa. Confira como podemos te ajudar: