Salário Mínimo 2023
Ano novo, vida nova e aumento no salário mínimo! Se você é um trabalhador CLT e recebe o salário mínimo, o ano de 2023 já começou com boas notícias. Isso porque no último domingo (1º), já entrou em vigor o novo valor da quantia que os trabalhadores vão receber.
Ano novo, vida nova e aumento no salário mínimo! Se você é um trabalhador CLT e recebe o salário mínimo, o ano de 2023 já começou com boas notícias. Isso porque no último domingo (1º), já entrou em vigor o novo valor da quantia que os trabalhadores vão receber.
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Vamos lá, a partir de agora o salário mínimo terá o valor de R$ 1.320! O valor foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a mudança se deu como forma de compensar a desvalorização do real em meio a inflação do último ano. Lembrando que no ano passado, o valor do salário mínimo era de R$ 1.212. Vale destacar que o novo valor do piso nacional também irá alterar a remuneração dos aposentados e pensionistas do INSS e outros benefícios.
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O governo do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chegou a propor o salário de R$ 1.302. No entanto, durante alguns debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado, comunicou que o valor proposto só seria suficiente para repor as perdas inflacionárias do período, ou seja, não representaria nenhum ganho real para aqueles que possuem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Após isso, deputados e senadores aprovaram o “Orçamento Geral da União” para o ano de 2023 com o valor mínimo de R$ 1.320.
O reajuste é de 2,7% de ganho real, valor superior à inflação de 2022, ele irá ampliar as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Mas por que isso? É bem simples, veja só! As aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e diversos benefícios sociais e trabalhistas, como por exemplo: Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono do PIS/Pasep, seguro-desemprego e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
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Atualização
Após a publicação do conteúdo da Speedcont, tivemos uma atualização importante a respeito do salário mínimo. De acordo com informações apuradas pelo Uol, o atual governo deverá esperar até o dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento está em discussão e é defendida pela área econômica.
Segundo informações do portal, o tema já foi levado para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo sobre o assunto.
O motivo da postergação do anúncio é para que o atual governo consiga monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a sua base de benefícios elevada na reta final da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sendo assim, até a provável data da implementação do novo salário mínimo (1º de maio), ficará valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302. O valor é referente a MP editada pelo ex-presidente da república, Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.
O que vai mudar quando o valor entrar em vigor?
O novo valor do salário mínimo significa 8,9% de aumento na comparação ao valor que era pago no ano passado. Na prática, o número demonstrado com R$ 108 a mais na quantia.
INSS
A partir do dia 25 de janeiro, já deve começar a acontecer o reajuste nos valores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, os beneficiários contemplados com um salário mínimo vão ter o valor ampliado para a quantia de R$ 1.320 já nos depósitos que acontecem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Já para os beneficiários que recebem a quantia superior a de um salário mínimo, os depósitos tem previsão para acontecer a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. Vale lembrar que o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
PIS/PASEP
No que diz respeito ao valor do abono salarial, a quantia varia de R$ 110 a R$ 1.320. Tudo dependerá da quantidade de meses trabalhados entre os beneficiados. Vale ressaltar que o abono salarial do PIS/Pasep é pago para os trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Clique aqui e confira o calendário do PIS/Pasep 2023
De acordo com o calendário de pagamentos, os valores vão ser depositados a partir do dia 15 de fevereiro.
Benefício de Prestação Continuada
Aqui, o valor pago para os idosos a partir de 65 anos sem aposentadoria e pessoas com deficiência de baixa renda, será de R$ 1.320, igual ao salário mínimo. Possuem direito a este benefício cidadãos que contam com uma renda entre um quarto e meio do salário mínimo (entre R$ 330 a R$ 660).
Contribuição dos MEIs
As contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs) também vão sofrer alguns reajustes. Sendo assim, a partir do mês de fevereiro, o valor que diz respeito ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 66, ou seja, valor correspondente a 5% do salário mínimo.
Quais são os impostos que o Microempreendedor Individual (MEI) paga?
No entanto, os MEIs que atuam no comércio e indústria pagam R$ 1 a mais, valor referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Enquanto isso, os ligados a serviços pagam R$ 5 a mais, valor referente ao ISS (Imposto sobre Serviços).
Para finalizar a parte que diz respeito ao Microempreendedor Individual (MEI), vale destacar que o reajuste começa a valer para os boletos que vencem a partir do mês de fevereiro deste ano. Sendo assim, até janeiro, o valor segue R$ 60,60.
Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado por estados, municípios e pelo governo federal, para identificar os possíveis beneficiários dos programas sociais como Auxílio Brasil, BPC, Vale-gás e Tarifa Social de Energia Elétrica.
Lembrando que para entrar nos programas sociais, os beneficiários precisam contar com alguns limites de renda. E agora, com o reajuste do salário mínimo, os limites também vão subir.
Veja só:
- Os limites de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passou a ser de R$ 660;
- Já o limite de renda mensal familiar total de até três salários mínimos passou a ser de R$ 3.960;
Seguro-Desemprego
Com a virada do ano, a partir de agora, o valor da parcela do seguro-desemprego não poderá ser abaixo da quantia de R$ 1.320, valor do novo salário mínimo. Contudo, o valor máximo só será divulgado após a divulgação do INPC. Vale ressaltar que ainda assim, o pagamento depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão sem justa causa.
Valorização
As centrais sindicais estavam reivindicando que o governo federal voltasse a aplicar a “Política de Valorização do Salário Mínimo”, de acordo com os termos pactuados no ano de 2007 e que foram abandonados em 2019. Sendo assim, o piso deveria ser de R$ 1.342, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que atingiu a marca de 5,8% no ano de 2022, atrelado ao crescimento de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em novembro de 2022, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.
Para a produção do material, a Speedcont colheu informações dos sites “noticias.r7.com”, “economia.uol.com.br” e “diariodonordeste.verdesmares.com.br”.
