Reforma Tributária 2025/2026: o que muda para MEIs e pequenas empresas

A Reforma Tributária continua sendo um dos assuntos mais comentados no mundo dos negócios. Após anos de debates, o Brasil finalmente deu os primeiros passos para simplificar seu sistema de impostos, considerado um dos mais complexos do mundo.

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A aprovação da proposta trouxe algumas dúvidas, sobretudo entre os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional.

E não é para menos: afinal, mudanças como a unificação de tributos, a criação do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) e novas regras de cobrança vão impactar diretamente a rotina das empresas nos próximos anos.

Mas afinal, o que exatamente muda com a Reforma Tributária? E como essas mudanças podem afetar quem está começando um negócio ou já possui uma empresa de pequeno porte?

No conteúdo de hoje, a Speedcont irá explicar de uma maneira simples e objetiva o que esperar da Reforma Tributária, como ela será implementada e o que os empreendedores devem fazer para se adaptar sem surpresas.

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O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária possui como principal objetivo simplificar e modernizar o sistema de impostos brasileiro. Atualmente, o país conta com dezenas de tributos diferentes, com regras complexas e burocráticas, o que gera custos e incertezas para empresas de todos os portes.

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a proposta prevê a criação de dois novos tributos que vão substituir grande parte dos impostos atuais:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Vai unificar PIS e Cofins (de competência federal);
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Vai substituir ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Os novos impostos seguem o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já utilizado em vários países. Na prática, o objetivo é tornar o sistema mais justo, transparente e previsível.

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O que muda para MEIs e pequenas empresas

Uma dúvida bastante comum entre os empreendedores é: a Reforma Tributária vai acabar com o Simples Nacional? A resposta é não.

O Simples Nacional vai continuar existindo, preservando sua função de simplificar o recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas. Contudo, a maneira como ele se relaciona com os novos impostos pode passar por ajustes nos próximos anos.

Veja o que muda e o que permanece:

• O MEI não será afetado diretamente no primeiro momento. O modelo de contribuição mensal (DAS) continua o mesmo.
• Micro e pequenas empresas do Simples Nacional vão continuar recolhendo os tributos de maneira unificada, mas com possíveis adequações nas regras de cálculo e repasse.
• Mais transparência e simplificação: com o novo sistema, será mais fácil entender quanto se paga e para onde vai cada parte do imposto.
• Redução de cumulatividade: o mesmo imposto não será cobrado em várias etapas da cadeia produtiva, o que pode beneficiar quem presta serviços ou revende produtos.

Em outras palavras, o pequeno empreendedor continuará tendo um regime simplificado, mas poderá se beneficiar de um sistema tributário ainda mais eficiente e menos burocrático.

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Quando as mudanças entram em vigor?

A Reforma Tributária será implementada de forma gradual entre os anos de 2026 e 2033. Isso significa que o novo modelo conviverá com o atual durante um período de transição.

• 2026: Começa a fase de testes do novo sistema, com cobrança simbólica dos novos tributos (CBS e IBS).
• 2027 a 2032: Será a transição entre o modelo antigo e o novo, com ajustes graduais nas alíquotas.
• 2033: Extinção completa dos tributos antigos (PIS, Cofins, ICMS e ISS) e adoção definitiva do IVA Dual.
  

Essa transição longa foi pensada justamente para evitar choques fiscais e possibilitar que empresas de todos os tamanhos se adaptem com segurança.

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Benefícios esperados para os pequenos negócios

A Reforma Tributária proporciona mudanças que podem gerar benefícios importantes para quem empreende:

• Menos burocracia: Redução do número de guias e declarações;
• Maior previsibilidade: Regras mais estáveis e transparentes;
• Mais competitividade: Tributos mais claros e iguais para todos;
• Ambiente de negócios mais favorável: Incentivo à formalização e ao crescimento;
• Integração digital: Utilização de tecnologia para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.

Essas melhorias prometem facilitar a vida de quem sempre contou com a dificuldade em lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro.

Exemplo prático

Pense no Marcos, dono de uma pequena loja virtual que vende produtos para todo o país. Atualmente, ela precisa lidar com alíquotas diferentes de ICMS dependendo do estado do cliente, além de emitir vários guias e declarações.

Com a Reforma Tributária, essa cobrança será unificada pelo IBS, o que significa menos burocracia, menos risco de erro e mais tempo para focar no negócio.

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O papel do contador diante das mudanças

Em momentos de transição como esse, o papel do contador se torna ainda mais crucial. É ele quem vai:

• Acompanhar as atualizações da legislação e orientar o empreendedor;
• Simular os impactos tributários para planejar o futuro do negócio;
• Garantir que as obrigações sejam cumpridas corretamente durante a transição;
• Ajudar a empresa a aproveitar os benefícios da nova estrutura fiscal.

Por isso, contar com uma contabilidade atualizada e próxima do cliente faz toda a diferença.

Conclusão

A Reforma Tributária representa um marco para o sistema fiscal brasileiro e promete deixar o ambiente de negócios mais simples, previsível e justo.

Embora as mudanças sejam graduais, é importante destacar que MEIs e pequenas empresas comecem desde já a se informar e poder se preparar, sobretudo com o apoio de profissionais contábeis.

A SpeedCont está pronta para ajudar você a entender o que muda na prática e a manter sua empresa em dia durante essa transição.

Entre em contato conosco e conte com quem entende do assunto para guiar seu negócio rumo ao futuro da contabilidade.

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